Experiência multidisciplinar e excelência em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Sociedade de advocacia
OAB/SC 6.124
NOSSA ADVOCACIA
Atendemos presencialmente e no digital.
Nossa equipe de advogados e servidores escolheu esta área de atuação porque acredita num propósito de vida. Combinamos conhecimento jurídico especializado com uma abordagem humanizada para oferecer orientação legal eficaz e personalizada. Assim como nossos filhos, enteados, sobrinhos e afilhados, cada situação possui uma história única e requer uma estratégia adaptada às necessidades específicas de cada caso.
Não basta existir a previsão do direito, entendemos que um país próspero somente é possível com o efetivo exercício dos direitos das crianças e adolescentes, muitas vezes negligenciado pelo Estado e até pelos seus próprios pais ou guardiões legais. É com esta mentalidade que atuamos desde 2014!
Nosso escritório de advocacia está comprometido em buscar a garantia e o exercício dos direitos de seus filhos e proporcionar a você a tranquilidade necessária para enfrentar os desafios legais. Entre em contato conosco para um atendimento acolhedor.
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ÁREAS DE ATUAÇÃO
Estamos preparados para atender de forma humanizada, profissional, com qualidade e atenção às suas necessidades.
O trabalho da advocacia é baseado na transparência, discrição, conhecimento, dedicação e comprometimento com os casos por parte de toda a equipe, o que propicia sempre a solução mais adequada às particularidades de cada situação. Nossa equipe é formada por advogados experientes e qualificados, que atuam nas esferas consultiva, preventiva, colaborativa e contenciosa de questões jurídicas atinentes ao Direito Cível, Direito Criminal, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Médico, Direito Família e Sucessões.
Nossa advocacia é baseada na transparência, celeridade, discrição, conhecimento, dedicação, acolhimento e resultado em cada história trazida, o que propicia sempre a solução mais adequada às particularidades de cada situação, por isso, é preciso conhecer e oferecer soluções em todas as áreas do direito que envolvam crianças e adolescentes.
Direito Educacional
– Buscamos vaga em creche e pré-escola em período integral e em local próximo do trabalho dos pais;
– Assessoramos pais com as necessidades especiais de seus filhos, como TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com hiperatividade) e TEA (Transtorno do Espectro Autista), como exemplos.
– Busca por professor de apoio em educandários públicos e privados às crianças e adolescentes com necessidades especiais;
– Proteção dos direitos dos alunos, incluindo questões disciplinares, bullying, cyberbullying e assédio escolar.
Direito à Saúde
– Representação de crianças e adolescentes em ações judiciais que buscam o acesso a tratamentos médicos, remédios, cirurgias, terapias e demais atendimentos ligados à saúde, tanto para quem tem plano de saúde quanto para quem não tem;
– Representação civil médica contra negligência médica, erros médicos, diagnósticos tardios, tratamentos inadequados, entre outros;
– Assessoria à saúde mental, incluindo casos de internação involuntária, buscando tratamento psicológicos e psiquiátricos contra doenças como dependência química.
Direito Previdenciário
– Benefício de Prestação Continuada (BPC): assessoria para a concessão do benefício previdenciário destinado a crianças com deficiência e/ou em vulnerabilidade social;
– Pensão por morte: Assessoria aos filhos de segurados do INSS ou de Seguradores privadas para a concessão integral e rápida da pensão por morte;
– Auxílio-Reclusão: Assessoria para a concessão do benefício previdenciário destinado aos filhos e enteados de pessoas presas, desde que sejam seguradas do INSS ao tempo da prisão;
– Aposentadoria por invalidez: crianças e adolescentes com deficiência e que se enquadrem nos critérios previstos podem ser aposentadas por invalidez.
Direito de Família
– Busca por pensão alimentícia, sua revisão ou execução com pedido de prisão;
– Regulamentação do regime de visitas e da guardas (unilateral e compartilhada);
– Reconhecimento de alienação parental e suspensão/destituição do poder familiar;
– Confecção e Assessoria para testamentos e inventários.
Direito Criminal
– Assistente de acusação em crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, entre outros crimes praticados exclusivamente contra os mais vulneráveis, como abandono de incapazes, maus tratos, entre outros;
– Defesa em atos infracionais bem como busca por medidas socioeducativas mais leves.
Direito Internacional
– Assessoria envolvendo adoção internacional de crianças estrangeiras por famílias brasileiras;
– Assessoria para a concessão de refúgio ou asilo para crianças e adolescentes vítimas de perseguição, conflitos armados ou violações graves de direitos humanos;
– Assessoria à adolescentes brasileiros e estrangeiros em programas de intercâmbio.
QUEM SOMOS
Ivens Debortoli Duarte
OAB/SC 40.361
Fabiana Vargas de Lara
OAB/SC 49.852
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